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21 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO : PA 060019452 PARNAMIRIM - RN

Detalhes da Jurisprudência
Processo
PA 060019452 PARNAMIRIM - RN
Partes
INTERESSADO(A) : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE  SEÇÃO DE GESTÃO DE AUTORIDADES E SERVIDORES EXTERNOS
Publicação
DJE - Diário de justiça eletrônico, Data 17/09/2021, Página 5-6
Julgamento
14 de Setembro de 2021
Relator
GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE
Documentos anexos
Inteiro TeorTRE-RN_PA_060019452_12692.pdf
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Ementa

BIÊNIO. REGULAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL CONVOCATÓRIO (ART. 3º, § 3º DA RES. 21.009/2002  TSE). APENAS UM MAGISTRADO INSCRITO. DESNECESSIDADE DE VERIFICAR REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO. DESIGNAÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023. 50ª ZONA ELEITORAL. PARNAMIRIM/RN.

Decisão

ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em designar a Juíza de Direito Tatiana Lobo Maia para a titularidade da 50ª Zona Eleitoral, com sede em Parnamirim/RN, para o biênio 2021/2023, nos termos do voto do Presidente e das notas taquigráficas, partes integrantes da presente decisão. Anotações e comunicações.
Disponível em: https://tre-rn.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1282619243/processo-administrativo-pa-60019452-parnamirim-rn