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27 de Abril de 2024
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    Artur Bonifácio se despede da Corte Eleitoral

    Juiz da Corte potiguar como juiz substituto e, em seguida, como juiz titular, há quatro anos Artur Cortez Bonifácio contribui com a justiça eleitoral do Rio Grande do Norte e nesta quinta-feira (18) se despede do Tribunal, no qual também exerceu, nos últimos anos os cargos de juiz ouvidor, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e atuou como presidente da Comissão de Apuração das eleições gerais no último pleito.


    Há dois anos em seu discuso de posse, o magistrado afirmava: “Tenho absoluta consciência da responsabilidade que me espera, em especial por passar a integrar um quadro tão digno e por compreender que a efemeridade e rapidez com que passa o mandato me fará ter todo o cuidado para acrescer ao bom conceito do Judiciário Eleitoral do meu estado e país, retornando à sociedade em ações e serviços tudo o que representa o múnus público de um juiz ético comprometido”.


    Na véspera de sua despedida ele ratifica o compromisso antes assumido: “Cumpri tudo o que disse. Dialoguei com os jurisdicionados, recebi advogados, partidos políticos, escutei a todos, mas sempre agi com uma postura de independência tendo como suporte doutrinário a constituição federal e o bem da sociedade política. Sobretudo procurei conduzir as decisões dentro de uma coerência que sinalizasse a igualdade e o respaldo à legitimidade das decisões políticas tomadas pelas comunidades”.


    Substitui Artur Cortez, o também magistrado, Alceu José Cicco, eleito pelo Tribunal Pleno da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (TJRN) em 15 de outubro passado, e como seu suplente será nomeado o juiz André Luis de Medeiros Pereira, eleito na mesma sessão, para juntos atuarem nos próximos dois anos, podendo ser reconduzidos por mais dois.



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